Os consumidores que aderiram àqueles serviços motivados pela inclusão da Benfica TV viram as operadoras alterarem unilateralmente os contratos. Para quem se sente lesado, o pacote contratado pode ter perdido valor (senão todo o valor). Assim, deve reclamar junto da operadora, através da nossa carta-tipo em “Anexo”, no menu à direita. Deve fazê-lo por carta registada, com aviso de receção, ou e-mail (veja os contactos no fim da notícia).
A DECO entende que, para respeitar o equilíbrio das duas partes no contrato, esta alteração unilateral deve ser compensada através de uma redução do preço acordado (no valor de € 5 euros por mês até ao final do período de fidelização) ou da possibilidade de rescindir o contrato sem custos. Em alternativa, a DECO também aceita que as empresas negoceiem individualmente com os consumidores outras formas de compensação, que podem passar, por exemplo, pela oferta de canais ou serviços da preferência dos consumidores.
A DECO garante ainda que continuará a acompanhar este processo e adotará todas as medidas para salvaguardar os direitos e interesses dos consumidores.
Aponte os contactos das operadoras:
Cabovisão S.A.: Lugar de Poços, 2950-425 Palmela.
PT/Meo: mail16200@telecom.pt; PT Comunicações, Rua Andrade Corvo n.º 6, 1050-009 Lisboa.
Optimus Clix: clientesclix@optimus.pt; Apartado 52286, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa."
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